Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).